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A FAO declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que pretende aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial para o seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhoria dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.  O AIAF 2014 vai promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.

Por que é importante a agricultura familiar?

A agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculados à segurança alimentar mundial. A agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

A agricultura familiar em Portugal

A estrutura familiar do produtor assegura 80% de toda a mão de obra agrícola existente em Portugal, segundo o INE.  O universo da população agrícola familiar (o produtor e o seu agregado doméstico) envolve em Portugal 790 mil pessoas, 80% da mão de obra total ao serviço da agricultura. Pode ser um número significativo, mas são menos 445 mil indivíduos do que em 1999. Mesmo com o declínio, o país ainda está acima da média da União Europeia, onde o peso desta força laboral é de 77%.

O próprio Ministério da tutela partilha a ideia de que a agricultura familiar está relacionada com a pequena e muito pequena agricultura, que no seu conjunto representam 91% das explorações em Portugal, embora salvaguarde que a agricultura de família não tem "necessariamente" de ser "de pequena dimensão económica".

Em Portugal, o Ministério da Agricultura indica haver "novos instrumentos de política", no âmbito da PAC até 2014-20, que poderão "melhorar" a componente familiar. Nesse contexto, os apoios em perspetiva visam, segundo os exemplos citados pelo Ministério, o investimento em infraestruturas agrícolas; os jovens agricultores; a inovação; as organizações de produtores; e a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas.

Fonte: FAO e Dinheiro Vivo